Documentos para comprar imóvel: matrícula e certidões
Lista de documentos do comprador, do vendedor e do imóvel, e como ler a matrícula antes de pagar o sinal.
Para comprar um imóvel você confere três grupos de documentos: os do comprador, os do vendedor e os do próprio imóvel. A matrícula atualizada é a mais importante: ela mostra quem é o dono e se há dívida ou penhora.
Quais documentos o comprador apresenta?
- documento de identidade e CPF;
- certidão de estado civil (nascimento, casamento ou união);
- comprovante de residência;
- comprovante de renda, se for financiar.
Quais documentos o vendedor apresenta?
- documento de identidade e CPF;
- certidão de estado civil, e o cônjuge assina em muitos casos;
- certidões negativas (cíveis, trabalhistas, fiscais) para reduzir o risco de dívida;
- procuração, se alguém vende em nome do dono.
Quais documentos do imóvel conferir?
- Matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis (de preferência com poucos dias de emissão).
- IPTU quitado.
- Declaração de quitação do condomínio.
- Habite-se e planta, em imóveis novos ou reformados.
Como ler a matrícula?
Veja o nome do proprietário, a descrição do imóvel, hipotecas, penhoras ou alienação fiduciária registradas. Se algo estiver registrado, entenda se será baixado antes da compra.
Posso confiar só na imobiliária?
A imobiliária confere o básico, mas você também deve ler. Em dúvida, peça apoio jurídico.
Siga o passo a passo em como comprar imóvel em Manaus.
Como ler uma matrícula, com exemplo
Uma matrícula traz o número do registro, a descrição do imóvel (área, limites), o nome do proprietário e uma sequência de registros e averbações. Um exemplo de linha: "R-3: compra e venda a favor de Fulano". Se aparecer "alienação fiduciária a favor de um banco", o imóvel tem financiamento em andamento. Se houver "penhora", há uma ação cobrando dívida. Este é um exemplo de leitura, e cada matrícula tem seu histórico.
Que certidões pedir?
- Certidões negativas de débitos do vendedor (federal, estadual, municipal).
- Certidões de distribuição cível e trabalhista.
- Certidão de ônus reais do imóvel, que mostra as dívidas registradas.
- Declaração de quitação do condomínio.
E se o imóvel for de herança ou tiver mais de um dono?
Peça mais atenção. Inventário aberto, partilha ou condomínio entre herdeiros exigem que todos assinem. Procure orientação jurídica nesses casos.
O que checar sobre a construção?
Habite-se, planta aprovada e eventuais reformas ou ampliações sem regularização. Obra sem registro pode atrapalhar financiamento e venda futura.
Quando pedir ajuda jurídica?
Quando houver penhora, herança, divórcio em curso, empresa vendendo ou qualquer dúvida sobre quem pode assinar.
Para ver fotos, valores e agendar uma visita acompanhada, chame a Imob Easy no WhatsApp, (92) 9471-7316.
Perguntas frequentes
O que é a matrícula do imóvel?
É o registro do imóvel no cartório, com o dono atual e o histórico de compras, dívidas e restrições.
Posso comprar um imóvel com penhora na matrícula?
É arriscado. Entenda se a penhora será baixada antes da compra, e se necessário peça orientação jurídica.
O que são certidões negativas do vendedor?
São documentos que mostram a ausência de dívidas e ações contra o vendedor, que poderiam afetar o imóvel.
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